Ano
2023
Processo
0228/2023
Contrato
0002/2023
Fundamento Legal
Art. 579 - Código Civil
Contratada
SETRAN - SIAFEM SETRAN
CPF/CNPJ
04.953.717/0001-09
Vigência
23/08/2023 à 22/08/2028
Situação
ATIVO
Valor
R$ 0,00
Objeto
CESSÃO DE USO DE PARTE DE UM IMÓVEL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, ÓRGÃO CEDENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 3639, BAIRRO SOUZA, NO MUNICIPIO DE BELEM/PA, QUE SE DESTINA À INSTALÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO BANPARÁ.
Itens do Contrato
Aditivos
Anexos