Ano
2024
Processo
0230/2024
Contrato
0001/2024
Fundamento Legal
Art. 579 - Código Civil
Contratada
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CPF/CNPJ
35.747.782/0001-01
Vigência
09/07/2024 à 08/07/2026
Situação
ATIVO
Valor
R$ 0,00
Objeto
COMODATO NÃO ONEROSO PARA USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL BARATA, Nº 400 DISTRITO DE ICOARACI, BELÉM/PA DE PROPRIEDADE DO COMODANTE, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD
Itens do Contrato
Anexos