Ano
2021
Processo
1664/2020
Contrato
0001/2021
Fundamento Legal
Art. 579 - Código Civil
Contratada
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ-SEDUC
CPF/CNPJ
05.054.937/0001-63
Vigência
23/07/2021 à 22/07/2022
Situação
ENCERRADO
Valor
R$ 0,00
Objeto
CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO COMODANTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, NA AVENIDA XINGU, S/N, BAIRRO CENTRO, SETOR 017, QUADRA 038, LOTE 0004, UNIDADE 001, CEP 68555-100, DESTINANDO-SE À UTILIZAÇÃO PELA COMODATÁRIA COM O PROPÓSITO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO (URE).
Itens do Contrato
CESSÃO GRATUITA
Aditivos
Anexos
