Ano
2019
Processo
1344/2019
Contrato
0006/2019
Fundamento Legal
DISPENSA
Contratada
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
CPF/CNPJ
05.054.994/0001-42
Vigência
05/12/2019 à 04/12/2021
Situação
ENCERRADO
Valor
R$ 0,00
Objeto
TERMO DE CESSÃO DE USO (TERMO DE COMODATO NOS TERMOS DOS ATS. 582 E 584 DO CC), TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DA CESSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, ATRAV ÉS DO CEDENTE. LOCALIZADO NA RUA F, QUADRA ESPECIAL, S/Nº, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO (PAE) DO BANPARÁ.
Itens do Contrato
Aditivos
Anexos