Ano
2022
Processo
0785/2022
Contrato
0044/2022
Fundamento Legal
PREGÃO ELETRÔNICO
Contratada
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
CPF/CNPJ
04.567.897/0001-90
Vigência
02/06/2022 à 02/06/2026
Situação
ATIVO
Valor
R$ 679.433,16
Objeto
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PUBLICA TEM ORIGEM NA ADJUDUCAÇÃO REFERENTE À LICITAÇÃO REALIZADA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 020/TJA/2022, COM FUNDAMENTO NA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DA LEI ESTADUAL Nº 6474, DE 06 DE AGOSTO DE 2002. SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI 8.666, DE JUNHO DE 1993; PELO DECRETO Nº 3555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 3693, DE 20 DE DEZEMBRO DE 200; PELO DECRETO Nº 3784, DE 06 DE ABRIL DE 2001.
Itens do Contrato
VALOR MENSAL
Anexos
