Contrato 0002/2019

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Ano 2019

Processo 0780/2019

Contrato 0002/2019

Fundamento Legal DISPENSA

Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

CPF/CNPJ 14.145.791/0001-52

Vigência 19/07/2019 à 18/07/2020

Situação ENCERRADO

Valor R$ 0,00

Objeto USO NÃO ONEROSA (TERMO DE COMODADO NOS TERMOS DOS ART. 582 E 584 DO CC), TEM POR OBJETO E ESTABELECIMENTO DA CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, LOCALIZADO NA AVENDIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 25 , NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORGÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CESSIONÁRIA.

Itens do Contrato

Aditivos 1º TERMO ADITIVO - USO NÃO ONEROSA (TERMO DE COMODADO NOS TERMOS DOS ART. 582 E 584 DO CC), TEM POR OBJETO E ESTABELECIMENTO DA CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, LOCALIZADO NA AVENDIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 25 , NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, QUE SE DESTINA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORGÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CESSIONÁRIA.

Anexos

TERMO DE CESSAO N° 002.2019.pdf

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO N° 002.2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA.pdf